Política de Privacidade

A privacidade e a protecção dos seus dados pessoais são essenciais para a BSB Footwear – Brandão, Silva & Brandão, Lda., que sempre orientou a sua recolha, utilização, consulta e tratamento em estrito cumprimento da legislação aplicável em matéria de protecção de dados pessoais.
Com a aplicação do Regulamento (UE) 2016/679, designado Regulamento Geral sobre a Protecção de Dados (RGPD), a BSB Footwear – Brandão, Silva & Brandão, Lda., registada em Portugal com o NIF 503489735, compromete-se a disponibilizar aos seus clientes, fornecedores e parceiros informação detalhada sobre a utilização e protecção conferida aos seus dados pessoais, as razões pelas quais os trata e os direitos que lhes assistem em resultado desse tratamento, em conformidade com os artigos 13.º e 14.º do RGPD.

1. Responsável pelo Tratamento

1.1 – A BSB Footwear – Brandão, Silva & Brandão, Lda., com sede na Rua Nossa Senhora da Luz, 121 – Santiago de Riba-Ul, 3720-508 Portugal, é a entidade responsável pelo tratamento dos dados.

1.2 – Os utilizadores deste website poderão contactar o responsável pelo tratamento para quaisquer questões ou esclarecimentos relacionados com a protecção de dados pessoais através dos seguintes contactos:
– Por email: geral@bsbfootwear.pt
– Por correio: Rua Nossa Senhora da Luz, 121 – Santiago de Riba-Ul, 3720-508 Portugal

2. Categorias de Dados Pessoais

2.1 – Os dados pessoais recolhidos e tratados pela BSB Footwear são apenas aqueles que o utilizador fornece de forma voluntária e inequívoca ao preencher qualquer formulário neste website (ex.: pedidos de informação, orçamentos ou visitas ao showroom).

2.2 – Dependendo da finalidade, as categorias de dados tratados podem incluir:
– Dados de identificação (ex.: nome, empresa, função)
– Dados de contacto (ex.: endereço de email, número de telefone)
– Dados profissionais ou da empresa (ex.: marca, informações de projecto, dados de facturação)

3. Finalidades do Tratamento e Fundamento de Legitimidade

3.1 – Os dados pessoais são tratados para finalidades determinadas, explícitas e legítimas, não podendo ser utilizados de forma incompatível com essas finalidades.

3.2 – A BSB Footwear apenas trata os dados estritamente necessários, adequados e relevantes para as seguintes finalidades:
– Contacto comercial: resposta a pedidos de informação, orçamentos ou colaborações.
– Execução de contratos e serviços: gestão das relações com clientes, fornecedores e parceiros.
– Cumprimento de obrigações legais: facturação, contabilidade e conformidade com a legislação nacional e europeia.
– Marketing e comunicação: envio de informação relevante sobre a actividade da BSB Footwear, apenas quando o utilizador tiver dado consentimento livre, informado e explícito.
– Apoio ao cliente: resposta a pedidos, reclamações ou esclarecimentos.

4. Destinatários dos Dados

Para efeitos do cumprimento das finalidades descritas, a BSB Footwear poderá necessitar de transmitir dados pessoais a:
– Subcontratantes (ex.: serviços de TI, contabilidade, alojamento, logística, auditoria e assessoria jurídica), sempre sujeitos a contrato escrito de confidencialidade e conformidade com o RGPD.
– Entidades públicas e autoridades reguladoras (ex.: Autoridade Tributária, entidades judiciais ou de supervisão), sempre que tal seja legalmente exigido.

5. Prazo de Conservação

– Os dados tratados para fins contratuais serão conservados durante a vigência da relação comercial e pelos prazoslegais obrigatórios.
– Os dados contabilísticos e de facturação serão conservados pelos prazos legalmente exigidos.
– Os dados recolhidos para fins de marketing serão mantidos por 1 (um) ano após a última interacção ou até retirada do consentimento.
– Os dados relacionados com pedidos ou esclarecimentos serão conservados apenas pelo período necessário à resposta.

6. Direitos do Titular dos Dados

Nos termos do RGPD, assistem ao titular dos dados os seguintes direitos relativamente aos seus dados pessoais:
– Direito de acesso
– Direito de rectificação
– Direito ao apagamento
– Direito à limitação do tratamento
– Direito de oposição ao tratamento
– Direito à portabilidade dos dados
– Direito a retirar o consentimento em qualquer altura (quando o tratamento se baseie no consentimento)
– Direito a apresentar reclamação à autoridade de controlo competente: Comissão Nacional de Protecção de Dados (CNPD)
Os pedidos relativos ao exercício destes direitos poderão ser dirigidos para:  geral@bsbfootwear.pt